Entrelinhas "Entre Aspas"

A posição de câmbio representa o resultado entre as operações de compra e de venda de moeda estrangeira

Cristiane Thomazine, economista da USC – Universidade do Sagrado Coração de Bauru, explica as principais dúvidas sobre o mercado de câmbio, e os seus dois segmentos: mercado livre conhecido também como mercado “comercial” e o mercado flutuante, como “turismo”.

O que é câmbio?

Chama-se mercado de câmbio o ambiente, abstrato, onde se realizam as operações de câmbio, entre os agentes autorizados pelo Banco Central do Brasil (bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem) e entre estes e seus clientes. No Brasil, o mercado de câmbio é dividido em dois segmentos, livre e flutuante, que são regulamentados e fiscalizados pelo Banco Central. O mercado livre é também conhecido como "comercial" e o mercado flutuante, como "turismo". À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo mercado negro, ou câmbio negro. Todos os negócios realizados nesse mercado, bem como a posse de moeda estrangeira, sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei.

O que é mercado de câmbio?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode ir a uma instituição autorizada a operar em câmbio para comprar ou vender moeda estrangeira. Como regra geral, para a realização das operações de câmbio, é necessário respaldo documental. Visto que nas operações de câmbio são negociados direitos sobre a moeda estrangeira, na grande maioria dos casos os clientes não têm acesso à moeda estrangeira em espécie. Na importação, por exemplo, você entrega reais (R$) ao banco em troca do direito sobre o equivalente em moeda estrangeira, que é entregue ao exportador estrangeiro ou a um terceiro interessado (normalmente um banco) no exterior. Excetuam-se as operações relativas a viagens internacionais, que podem ter a moeda estrangeira entregue em espécie no País.

Qualquer pessoa pode comprar e vender moeda estrangeira?

Podem operar no mercado de câmbio apenas as instituições autorizadas pelo Banco Central. O segmento livre é restrito aos bancos e ao Banco Central. No segmento flutuante, além desses dois, podem ter permissão para operar as agências de turismo, os meios de hospedagem de turismo e as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários. A transação PCAM 830, do SISBACEN - Sistema de Informão do Banco Central, disponível ao público em geral, lista todas as instituições autorizadas nos dois segmentos do mercado de câmbio. Em dúvida, o cliente deve solicitar documentação comprobatória da aprovação do Banco Central e/ou contatar a representação do Departamento de Câmbio na praça ou região ou ainda ligar para as Centrais de Atendimento do Banco Central.

Que tipos de operações posso realizar no mercado de câmbio?

Como regra geral, quaisquer pagamentos ou recebimentos em moeda estrangeira podem ser realizados no mercado de câmbio. Grande parte dessas operações não necessita de autorização prévia do Banco Central para sua realização, pois já se encontram descritas e especificadas nos regulamentos e normas vigentes (Consolidação das Normas Cambiais - CNC), bastando procurar uma instituição autorizada a contratar câmbio. As operações não regulamentadas dependem de manifestação prévia do Banco Central.

Quais as operações que posso fazer no mercado de câmbio livre ou comercial?

No mercado livre você pode realizar as operações decorrentes de comércio exterior, ou seja, de exportação e de importação. Nesse mercado, também são realizadas as operações dos governos, nas esferas federal, estadual e municipal. Também têm curso no mercado de câmbio de taxas livres outras operações, tais como aquelas relativas a investimentos estrangeiros no País e empréstimos a residentes sujeitos a registro no Banco Central, bem como pagamentos e recebimentos de serviços.

E no mercado flutuante, o que posso fazer? Só existem operações de turismo?

Inicialmente, esclarecemos que o termo "turismo" é utilizado de forma inadequada, visto que nesse mercado, além das operações relativas à compra e venda de moeda estrangeira para o turismo internacional, podem ser realizadas diversas transferências não relacionadas ao turismo, tais como, contribuições a entidades associativas, doações, heranças, aposentadorias e pensões, manutenção de residentes e tratamento de saúde. É importante ressaltar que, como regra geral, não há limite de valor para as operações previstas no regulamento do mercado flutuante (capítulo 2 da CNC), tais como compras a título de turismo, transferências unilaterais e pagamentos de serviços.

O que é posição de câmbio?

A posição de câmbio representa o resultado entre as operações de compra e de venda de moeda estrangeira, acrescida ou diminuída da posição do dia anterior, realizadas pelos estabelecimentos que podem operar em câmbio, com exceção das agências de turismo e dos hotéis. Esse resultado é referenciado diariamente pelo seu equivalente em dólares dos Estados Unidos e de forma centralizada para cada instituição. A posição de câmbio de uma instituição pode assumir os seguintes resultados: nivelada, quando o total de compras é igual ao total de vendas; comprada, quando o total de compras é maior que o total de vendas; vendida, quando o total de compras é menor que o total de vendas.